Defender a Pesca, Valorizar o Trabalho e os Pescadores

07.04.21 Logotipo FSSP coresRealizou-se, no passado dia 11 de Junho, o IX Congresso da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, durante o qual se analisaram os principais problemas que se colocam aos trabalhadores e ao sector. Durante o Congresso, na apresentação da Resolução Política e do Caderno Reivindicativo, documentos aprovados por unanimidade, que marcarão a acção da Federação nos próximos quatro anos, foi feita a intervenção que se transcreve:

DEFENDER A PESCA, VALORIZAR O TRABALHO E OS PESCADORES

Realizamos este nosso IX Congresso numa sala que hoje integra o Museu Municipal de Espinho e que foi uma Fábrica de Conservas, cujo edifício foi reabilitado e agora colocado ao serviço da cultura e da arte.

Nobre função a actual, mas não é difícil adivinhar a vida que estas paredes conheceram, do trabalho transformador, que acrescentava riqueza há que era do mar retirada pelos que foram sucedendo aos que, ao que dizem, primeiro vieram lá dos lados de Ovar, com a vontade de serem pescadores.

Difíceis terão sido esses primeiros tempos em que os que por cá vinham para enfrentar o mar, debaixo dos barcos dormiam, ou mesmo quando, os que foram ficando, construíram as primeiras casas de madeira com telhados de terra, antes de Espinho ser a cidade que é hoje.

Hoje, sendo muito diferente a situação vivida, ainda assim, a actividade da pesca continua a exercer-se em condições de insegurança e penosidade já não admissíveis, agravadas por um incerto e insuficiente rendimento, o que se traduz numa notória falta de atractividade do sector para os jovens, num acentuado envelhecimento das companhas e numa crescente utilização de profissionais não qualificados, estranhos ao sector, frequentes vezes com condições inferiores às da generalidade dos pescadores e numa situação de precariedade inaceitável.

A melhoria das condições de vida e de trabalho no sector é uma condição necessária para que se verifique um desejável desenvolvimento das pescas nacionais, aproveitando as reconhecidas potencialidades que têm, colocando-as ao serviço do país e da economia nacional.

As políticas de direita que têm sido prosseguidas por sucessivos governos e as opções tomadas contra os interesses da economia nacional e contra o sector da pesca, umas e outras particularmente nefastas nos últimos quatro anos, agravadas pelas continuadas ingerências da União Europeia e em particular por uma Política Comum de Pesca, que não tendo em conta as nossas particularidades, se tem revelado desastrosa, e ainda pelo chamado Tratado de Lisboa, têm colocado acrescidas dificuldades ao sector, que nos exige uma constante mobilização, firme e determinada, no sentido do seu combate e da obtenção, para o sector e para o País, de uma efectiva política alternativa.

É que após anos de um contínuo processo de destruição do sector, durante os quais não se atendeu minimamente às reivindicações e soluções apresentadas pelos pescadores, no sentido da resolução dos reais problemas que se colocam à pesca nacional, como os relativos à questão dos rendimentos, da valorização do pescado, do custo dos combustíveis, do acesso aos recursos, do licenciamento da actividade, do apoio à pequena pesca ou da renovação da frota, mantém-se uma difícil situação, que afecta negativamente as condições de vida e de trabalho de pescadores e proprietários de embarcações e que exige que se abandonem as inadequadas políticas que têm sido seguidas, que se não coloquem novas e crescentes dificuldades ao natural desenvolvimento da actividade, e que impõe que se resolvam os problemas que continuadamente vêm afligindo os trabalhadores da pesca e particularmente que se resolva o problema central da melhoria dos rendimentos..

O mar, reafirmamo-lo, faz parte da nossa identidade e cultura e o Sector da Pesca mantém-se como um sector estratégico, para a soberania e independência nacional, na medida em que cumpre um objectivo essencial, como garante do abastecimento público de pescado, contribuindo para minimizar o desequilíbrio da balança alimentar, e como garante da continuidade de numerosas comunidades, um pouco por todo o litoral.

É neste quadro, e tendo isto em conta, que as lutas e movimentações dos trabalhadores na defesa dos seus interesses e das pescas nacionais se têm revelado determinantes para a sobrevivência do sector e, de certa forma, para a contenção das medidas que, objectivamente, visam a destruição do mesmo.

É neste quadro, e contra o que de negativo se coloca ao sector que os trabalhadores da pesca lutaram e continuarão a lutar.

É neste contexto que se realiza este nosso Congresso e é tendo em conta a realidade que hoje vivemos que vos propomos a Resolução e o Caderno Reivindicativo cujos textos estão em vosso poder.

Desses textos, permitimo-nos salientar alguns aspectos que consideramos essenciais.

Desde logo, a acção reivindicativa, consideramos, é essencial para a obtenção da melhoria das condições de vida e de trabalho, e a luta que se desenvolve, adequada a cada momento e necessidade, é o meio determinante para a sua concretização.

É verdade que devido a dificuldades e insuficiências próprias, mas também devido às características próprias do sector, constituído por uma esmagadora maioria de embarcações de relativa pequena dimensão, onde as relações de trabalho têm características muito próprias, para além dos constrangimentos que, em alguns casos, nos foram impostos, nos tempos recentes, a contratação colectiva não tem o desenvolvimento e abrangência que deveria ter.

Mas também é verdade que a acção reivindicativa não se esgota na contratação colectiva, pelo que sem perder de vista que haverá que continuar a luta pela revisão dos contratos existentes no sector, no arrasto costeiro, na pesca de cerco, nas lotas, haverá que mobilizar os trabalhadores, lá onde for possível e necessário, para a apresentação de reivindicações próprias, com vista à regulamentação e melhoria das condições de trabalho.

Em particular, no que respeita ao Sector Empresarial do Estado, aos trabalhadores das lotas, tanto nos Açores como no Continente, há que mobilizar os trabalhadores e lutar, exigindo o levantamento dos ainda impostos constrangimentos que têm criado obstáculos à livre negociação da contratação colectivo e mantido o bloqueamento da progressão nas carreiras e à contratação de trabalhadores permanentes e com direitos, exigindo, simultaneamente, o respeito pelo integral cumprimento dos respectivos Acordos de Empresa.

Ainda, no caso dos trabalhadores em empresas ligadas ao sector, que recentemente têm vindo a sindicalizar-se nos nossos Sindicatos, haverá que avançar para cadernos reivindicativos, que mobilizem os trabalhadores na defesa dos seus direitos e que tenha em conta as particularidades dos seus locais de trabalho e da actividade que desenvolvem.

Independentemente do número de trabalhadores atingidos e da natureza e propriedade das empresas onde exercem a sua actividade, impõe-se uma luta firme e determinada pela defesa da contratação colectiva e pelo seu alargamento, onde for adequado, ao maior número possível de trabalhadores da pesca.

Simultaneamente, tendo em conta, precisamente, a situação do sector e as condições actuais, é a exigência da aplicação da Lei Geral do Trabalho a todos os trabalhadores da pesca, pese embora as particularidades que lhes são próprias, o que passa pela revisão do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca, garantindo-lhe direitos que são comuns à da generalidade dos outros trabalhadores, que nos impõe uma mobilização e empenhamento constantes.

Mas é a luta pela obtenção de uma Remuneração Mínima Garantida, que ultrapasse e minimize a incerteza da pesca, que se aplique a todo o sector, que haverá que se assumir como questão central na nossa acção reivindicativa.

Ainda assim, no sentido de melhorar os rendimentos dos trabalhadores da pesca, haverá que continuar a intervir nos múltiplos factores, para além da incerteza da pesca, que influenciam e determinam o nível de rendimentos.

É assim que se exige que se limite os preços dos combustíveis a níveis sustentáveis, necessariamente inferiores aos preços actuais, ou que se apoie directamente os custos dos mesmos devolvendo parte das verbas com eles despendidas, independentemente do combustível utilizado.

Mas é a valorização do pescado na primeira venda que assume o papel principal na formação dos salários, apresentando-se como urgente, a intervenção a vários níveis no sistema de formação dos preços.

A aplicação de uma margem máxima de lucro aos intermediários, obrigando-os a valorizarem o pescado sem que este aumente no consumo, é uma das soluções mais imediatas que importa reivindicar, para além de outras medidas que passarão sobretudo pelo apoio e melhoria das organizações de pescadores que lhes permita intervir eficaz e directamente na formação dos preços.

Sem que se intervenha nestas duas componentes, essenciais na formação dos salários dos pescadores, dificilmente se obterão salários condignos para a profissão, que tenham em conta a penosidade e o esforço a que está sujeita a actividade da pesca, que inverta a degradação dos rendimentos a que se tem assistido, que atraia novos profissionais para o sector.

Complementarmente, pese embora as melhorias sucessivamente conseguidas e embora não resolva o cerne da questão do rendimento mínimo garantido, há que continuar exigindo-se que o Fundo de Compensação Salarial abranja outras situações ou grupos profissionais, como são claros os casos, das paralisações impostas para defesa dos recursos e, em geral, as impostas por determinação administrativa, como são os casos de manobras militares ou as impostas pela prospecção de outros recursos que não os da pesca, ou ainda, o caso dos viveiristas, sujeitos às mesmas condições dos apanhadores de marisco.

Noutro plano, e porque as questões ligadas à segurança no trabalho são particularmente importantes no nosso sector há que continuar uma atitude reivindicativa e actuante.

Com efeito, é na pesca que se encontram as mais elevadas taxas de sinistralidade e mortalidade do mundo do trabalho, devido às condições próprias do meio em que se realiza a faina, mas sobretudo por falta de condições de segurança devido à precariedade das mesmas.

As carências existentes, entretanto, são tanto mais flagrantes quanto se sabe que em caso de emergência os trabalhadores do mar, se encontram a horas ou mesmo dias de distância dos meios de assistência em terra.

Embora este cenário se tenha vindo a alterar, em termos de regulamentação e em termos de equipamentos de segurança a bordo, a verdade é que a sinistralidade se mantém em números preocupantemente elevados, obrigando-nos a manter um elevado esforço de exigência, nomeadamente no que respeita à prevenção, já que melhor do que remediar interessa prevenir o acidente.

A melhoria das condições de habitabilidade e de trabalho a bordo das embarcações, tendo em conta a área em que exercem a actividade e a dimensão das mesmas, a diminuição dos ritmos e horários de trabalho e a melhoria do rendimento dos pescadores, serão factores que influenciarão positivamente no sentido da diminuição da sinistralidade no sector.

Na linha do que Federação sempre exigiu e propôs, a obrigatoriedade da utilização de coletes de salvação insufláveis nas embarcações da pesca local, e na pesca costeira, sempre que entrem ou saiam as barras, nas proximidades da rebentação junto à costa, em operações de faina de pesca ou em situações de mau tempo, é só por si um passo extremamente importante, embora ainda insuficiente, na melhoria das condições de segurança em que se exerce a actividade naquelas embarcações.

Importa continuar a nossa exigência da obrigatoriedade geral da utilização destes auxiliares de flutuação individuais, promovendo a sua efectiva utilização, e trabalhar no sentido da promulgação e efectiva utilização de dispositivos individuais de localização integrados nos coletes de salvação.

Em qualquer caso, os recursos disponíveis para a evacuação, salvamento e assistência médica são, na generalidade dos portos, escassos, desajustados e pouco eficazes o que, ligado à falta de condições em alguns portos e barras, que necessitam de intervenção, nomeadamente de um continuado trabalho de desassoreamento, exige a mobilização dos pescadores no sentido da obtenção de respostas às reivindicações de melhoria das condições de segurança em que se exerce a actividade.

No que à Segurança Social diz respeito, continua a assistir-se a um conjunto de tropelias, propostas e malfeitorias que visam pôr em causa a sustentabilidade da própria Segurança Social.

É assim que a defesa da Segurança Social, tal como está consagrada constitucionalmente, reclama dos trabalhadores uma atenção redobrada e constante, havendo que prosseguir o combate à sua descaracterização, que se traduz, no essencial, numa tentativa de retirada de direitos, no abaixamento das reformas e na fragilização do sistema de protecção social.

Com a argumentação de sustentabilidade da Segurança Social as soluções que tem sido levadas à prática conduzem inevitavelmente à redução das pensões e ao aumento da idade de reforma, não desistindo, quem aposta na destruição da Segurança Social pública em colocar como alternativa a canalização de poupanças para sistemas complementares privados.

No que em particular à pesca diz respeito, a tentativa de alterar o regime de reforma antecipada por desgaste físico, fixada nos 55 anos de idade, mantém-se como um perigo, que interesses particulares estranhos aos interesses dos pescadores querem colocar em discussão, impondo-se a mobilização do sector pela manutenção deste direito há muito conseguido.

Entretanto, a recente imposição de paralisação da frota da sardinha colocou num primeiro plano e evidenciou a necessidade de se prever as situações, em que os pescadores, não recebendo qualquer salário, porque não podem pescar, mas mantendo o vínculo laborar à embarcação, se sujeitam a perder direitos, nomeadamente quanto à contagem do tempo para a idade de reforma e nas situações de baixa por doença e outros.

A exigência que os períodos de interdição de pesca por imposição administrativa ou, em qualquer caso, por motivos alheios à vontade dos pescadores, ainda que não existam entradas contributivas para a Segurança Social, contem como tempo efectivo de pesca para efeitos de reforma e dos demais direitos da Segurança Social, tal como a exigência da reformulação dos cálculos decorrentes do desconto em lota, fazendo com que estes correspondam às remunerações efectivamente auferidas, reclamam dos pescadores que se mobilizem para a sua concretização.

Em qualquer caso, a defesa de um modelo público de Segurança Social, universal e solidário que corresponde às reais expectativas e necessidades dos trabalhadores impõe-se como principal reivindicação nesta matéria.

A questão dos recursos, o acesso aos mesmos e a sua gestão assumem, para a pesca, uma importância fundamental para a sua realização enquanto sector económico, particularmente importante para a subsistência de numerosas comunidades ribeirinhas e enquanto sector estratégico para a soberania e independência nacionais.

O caso bem presente da pesca da sardinha é um exemplo como a gestão dos recursos, as limitações de pesca que nos são impostas, podem afectar e neste caso afectam a vida no sector.

Quanto a este caso, para que fique claro, reafirmamos que é possível e desejável que se pesque muito mais do que, agora, nos é permitido, que a gestão que está sendo prosseguida não é a adequada e que, a continuar a actual situação, a pesca de cerco não é sustentável.

Mas, em geral o que é um facto é que a frota nacional, maioritariamente constituída por embarcações de pequena dimensão, frequentemente ligadas a um único porto de pesca e aos pesqueiros que lhe são próximos, evidencia a necessidade que a gestão dos recursos disponíveis, o sejam numa óptica de proximidade, que tenha em conta os interesses e as necessidades da frota que deles dependem.

Mesmo numa perspectiva do todo nacional, considerando as embarcações de média dimensão, com maior mobilidade, ainda que relativamente limitada, a questão da gestão dos recursos, ainda assim, há que ser feita tendo em conta as particularidades das nossas pescarias e, ainda assim, a gestão de proximidade se apresenta como o único modo de garantir o futuro da pesca e simultaneamente garantir a sua sustentabilidade.

É por isso inaceitável o que o chamado Tratado de Lisboa dispõe, muito para além dos aspectos gerais, em si mesmo gravosos para Portugal, enquanto limitadores da sua soberania, no que à gestão dos recursos diz respeito, muito particularmente, considerando que a mesma é da exclusiva responsabilidade da União Europeia.

Do mesmo modo que se garantiu a reserva das águas nacionais para os pescadores portugueses haverá que reclamar a gestão dos nossos recursos para os directamente interessados em preservá-los e explora-los sustentavelmente, de acordo com a realidade nacional.

É aliás preocupante, a tendência que se tem generalizado no sentido de sucessivas e cada vez mais gravosas restrições no acesso aos recursos e ao mar da pesca, particularmente tendo em conta, as sucessivas tentativas de ocupar ou reservar partes importantes do mar para outras actividades, em detrimento do sector da pesca, como é o caso, no plano nacional, o da legislação da ocupação do espaço marítimo, que rejeitamos.

Mas é a União Europeia e a sua Política Comum de Pesca, que não tendo em conta a realidade e as particularidades da pesca nacional, ignorando as suas necessidades, impedindo a sua renovação, não lhe atribuindo fundos, não apoiando a sua organização, e ao contrário, criando acrescidas dificuldades à sua actividade, tem contribuído, objectivamente, para acentuar a situação de crise que se vive no sector.

A Federação, acompanhando e intervindo em todos os processos regulamentares que à pesca digam respeito, exige a revisão da Política Comum de Pesca, reafirmando a necessidade de que essa revisão se faça tendo em conta as particularidades e necessidades da pesca nacional, nomeadamente a sua necessidade de modernização e desenvolvimento, para que se cumpra o objectivo essencial de garantir o abastecimento público de pescado, a manutenção dos postos de trabalho e a melhorias das condições de vida e de trabalho dos pescadores portugueses.

Uma última palavra para falar da nossa organização.

A Federação, apesar das insuficiências, é a maior e mais interveniente organização sindical do sector da pesca, tendo-se revelado ser insubstituível na avaliação da situação do sector e na defesa dos interesses dos trabalhadores da pesca.

Entretanto, face ao carácter das relações de trabalho no sector, à grande mobilidade dos trabalhadores, às condições em que se exerce a actividade e às características da frota pesqueira portuguesa, tem sido difícil encontrar respostas adequadas que, no plano de organização, não obstante os esforços no sentido de as conseguir, respondam eficaz e totalmente às necessidades do sector.

A tarefa de organização dos trabalhadores, em cada um dos locais de trabalho, embarcações, portos ou regiões, lado a lado com a resolução dos problemas concretos que em cada caso se colocam, de uma forma integrada, é uma tarefa exigente que, no entanto, tem que estar na primeira linha das preocupações de todos e de cada um.

A situação do sector tem que ser alterada, recuperando para este a dimensão económica e social que se reconhece deve ter, sendo certo que os trabalhadores da pesca têm um papel insubstituível a desempenhar nesse sentido, e têm-no desempenhado, havendo contudo que envolver mais quadros e trabalhadores na tarefa de o levar a cabo, tornando-se essencial desenvolver um trabalho de organização que crie melhores condições para que isso concretize.

As questões que se nos colocam são muitas e diversas, mas como sempre, saberemos encontrar as respostas e soluções adequadas.

A Luta é o caminho.

A pesca tem futuro!

Espinho, 11 de Junho de 2016
Frederico Pereira

Espinho xávega

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